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Justiça

Participação feminina na política é tema do seminário PGE nas Eleições com Elas
Justiça Há 10 horas Em Justiça

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Segunda edição de iniciativa voltada ao Direito Eleitoral reunirá mulheres catarinenses para debate, entre outros assuntos, financiamento de campan...
Assistentes jurídicas tomam posse na PGE/SC
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Flávia Besen e Isabelle Pereira Barbosa Mariano atuarão, respectivamente, junto à Procuradoria do Contencioso e à Consultoria Jurídica da instituiç...
Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina
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Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSCNovo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado p...
Siderópolis no Sul do Estado recebe Mutirão da Cidadania nesta sexta-feira
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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No próximo dia 29 de maio, das 9h às 17h, a Defensoria Pública de Santa Catarina vai estar na Câmara de Vereadores de Siderópolis (Rua Arlindo Barz...
Defensoria Pública realiza mutirões itinerantes em Xanxerê e Maravilha na próxima semana
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A Defensoria Pública de Santa Catarina promove nesta semana dois mutirões itinerantes para ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gra...
Atuação da PGE/SC garante cobrança de R$ 8,1 milhões em ICMS de empresa de telecomunicações
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Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC impediu extinção de execução fiscal baseada na alegação de prestação exclusiva de Serviço de Valor ...
PGE/SC consolida Cadastro de Órgãos Arbitrais para agilizar solução de conflitos em contratos públicos
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Com três instituições já credenciadas, iniciativa da Casc busca reduzir custos e acelerar a resolução de impasses em contratos de longo prazo, como...
PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...
PGE/SC cria núcleo especializado para atuação estratégica junto ao Tribunal de Contas do Estado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Iniciativa reforça política de desjudicialização do Governo do Estado, fortalece governança jurídica e garante a defesa técnica da Administração Pú...
PGE/SC reverte decisão que obrigava Estado a restituir R$ 13,6 milhões em ICMS sobre energia elétrica
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Tribunal de Justiça acolheu argumentos da Procuradoria e confirmou que tese fixada pelo STJ não autoriza devolução de valores pagos antes de decisõ...
PGE/SC anuncia novos eventos e ferramenta baseada em IA para tirar dúvidas sobre questões eleitorais
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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No seminário PGE nas Eleições, realizado nesta quinta-feira em Florianópolis, magistrados e advogados discutiram impactos da IA nas eleições e as r...
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
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