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Justiça

Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
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Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista

Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça Há 4 meses Em Justiça

PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital

Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...
PGE/SC lidera debates estratégicos sobre gestão e advocacia públicas em eventos na Capital
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ao longo da semana, procuradores do Estado e servidores integraram a programação doSummit Cidadeseda Reunião Plenária do CRCSC, abordando temas com...
Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
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Iniciativa conjunta entre PGE/SC e Secretaria da Fazenda busca regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020; prazo de ad...
Abertura de Encontro Semestral marca Semana do Procurador do Estado na PGE/SC
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Evento reuniu procuradores de todas as Regionais e da Capital para uma tarde de palestras e troca de conhecimento.Foto: Divulgação/PGE-SCCom o obje...
PGE/SC reúne mulheres para discutir participação feminina nas eleições
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Seminário é a segunda edição da iniciativaPGE nas Eleições,e reuniu mais de 150 procuradoras, servidoras e mulheres de destaque na Administração Pú...
Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de Santa Catarina
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de Santa Catarina

Propostas de acordo no TJSC poderão ser apresentadas entre 15 de junho e 3 de julho de 2026–Foto: PixabayCredores de precatórios devidos pelo Estad...
Participação feminina na política é tema do seminário PGE nas Eleições com Elas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Participação feminina na política é tema do seminário PGE nas Eleições com Elas

Segunda edição de iniciativa voltada ao Direito Eleitoral reunirá mulheres catarinenses para debate, entre outros assuntos, financiamento de campan...
Assistentes jurídicas tomam posse na PGE/SC
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Assistentes jurídicas tomam posse na PGE/SC

Flávia Besen e Isabelle Pereira Barbosa Mariano atuarão, respectivamente, junto à Procuradoria do Contencioso e à Consultoria Jurídica da instituiç...
Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina
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Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSCNovo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado p...
Siderópolis no Sul do Estado recebe Mutirão da Cidadania nesta sexta-feira
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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No próximo dia 29 de maio, das 9h às 17h, a Defensoria Pública de Santa Catarina vai estar na Câmara de Vereadores de Siderópolis (Rua Arlindo Barz...
Defensoria Pública realiza mutirões itinerantes em Xanxerê e Maravilha na próxima semana
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A Defensoria Pública de Santa Catarina promove nesta semana dois mutirões itinerantes para ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gra...
Atuação da PGE/SC garante cobrança de R$ 8,1 milhões em ICMS de empresa de telecomunicações
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC impediu extinção de execução fiscal baseada na alegação de prestação exclusiva de Serviço de Valor ...
PGE/SC consolida Cadastro de Órgãos Arbitrais para agilizar solução de conflitos em contratos públicos
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PGE/SC consolida Cadastro de Órgãos Arbitrais para agilizar solução de conflitos em contratos públicos

Com três instituições já credenciadas, iniciativa da Casc busca reduzir custos e acelerar a resolução de impasses em contratos de longo prazo, como...
PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...
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