Reunião da Assistência Social em Lages, discute preparação dos municípios para possíveis consequências do El Niño

Foto: Helena Marquardt

Representantes dos municípios e da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família se reuniram nesta quinta-feira, 11, em Lages, em mais uma plenária da Comissão Itergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social. Entre os principais temas da pauta estavam a preparação das cidades para possíveis consequências do El Niño, a implantação de novos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (Neavits) e o fluxo entre Assistência Social e o Sistema de Justiça.

O coordenador da Defesa Civil de Curitibanos, Valdemar Lorega Duarte Filho, apresentou a decreto de alerta climático assinado pelo Governo do Estado levando em consideração os riscos de chuvas intensas nos próximos meses, os itens de ajuda humanitária entregues e a importância da preparação antecipada dos municípios para minimizar danos. “Temos algumas previsões mas neste momento não é possível dizer o que vai acontecer, mas cabe aos municípios estarem preparados para minimizar os danos caso tenhamos algum fenômeno”, disse.

A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, destacou que a SAS tem orientado os municípios e vem buscando a ampliação do número de cidades que contam com o Plano de Contingência da Assistência Social (Plancon AS). “Atualmente temos 69 cidades com planos de Contingência da Assistência Social, mas queremos ampliar esse número para que todos os profissionais estejam preparados para o atendimento das famílias, abertura de abrigos e outras ações necessárias em caso de emergências e calamidade”, afirmou.

Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (Neavits)

No evento o promotor, Bruno Vieira, falou sobre o termo de cooperação firmado entre o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a implantação de 32 Neavits no estado. As estruturas atendem principalmente mulheres vítimas de violência. A iniciativa visa estender a cobertura territorial para além das 12 unidades que já estão operando. Neste caso cabe a SAS a contração de assistentes sociais que vão atuar nos núcleos, ou seja um investimento de R$ 5 milhões.” O Neavit não é um projeto isolado, é a rede, todos trabalhando para um único objetivo”, afirmou.

Outro ponto discutido foi a sugestão de um fluxo de atendimento entre os Sistemas de Assistência Social e o de Justiça para evitar que ordens judiciais de acolhimento sejam dadas antes de que outras possibilidades sejam adotadas. “ Percebemos que cada vez mais os municípios têm recebido demandas judiciais de acolhimento, mas nossa intenção é garantir um diálogo e um entendimento com o sistema de justiça para garantir que todas as etapas do trabalho socioassistencial sejam seguidas e que o acolhimento seja uma medida excepcional”, comentou a diretora de Assistência Social, Gabriella Dornelles.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt. 
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: [email protected]