Governo do Estado lança novo edital para compra de vagas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, lançou nesta semana um novo edital para a contratação de organizações da sociedade civil com o objetivo de ofertar vagas regionalizadas de acolhimento para mulheres vítimas de violência. As entidades interessadas têm até o dia 1 de agosto para se cadastrar. Com o novo edital o Governo do Estado vai ofertar mais 60 vagas em três regiões, totalizando um investimento de R$ 9,3 milhões pelos próximos dois anos.

A iniciativa marca o fortalecimento da política estadual de proteção às mulheres e enfrentamento à violência. Segundo a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, um edital para 80 vagas já havia sido lançado no ano passado, mas houve entidades interessadas em apenas uma das quatro regiões ofertadas. “Dessa forma estamos lançando novamente o edital para três regiões. Essa divisão é importante para que as vítimas não precisem ser deslocadas para a Grande Florianópolis onde já contamos com o acolhimento. Estamos trabalhando em todas as frentes para a diminuição do número de violência, e esse é mais um serviço ofertado pelo Governo do Estado”, explica.

As regiões foram divididas em Grande Oeste, Planalto Norte mais o Meio-Oeste, Serra mais Sul, além da Foz do Rio Itajaí. Cada região vai receber 20 vagas, mas o número, no entanto, poderá ser ampliado conforme a demanda identificada ao longo da execução do Termo de Colaboração. O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

Conforme o edital está previsto o atendimento pelo período de até 180 dias para cada usuária acolhida, sendo mulheres, acompanhadas ou não de seus dependentes, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

O edital com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas está disponível no site oficial da Secretaria.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: [email protected]