Nunes Marques deve analisar após o 2º turno pedido que pode libertar Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação inclui um pedido de liminar para suspender os efeitos da condenação e, consequentemente, permitir sua liberdade enquanto o caso é analisado.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo e pela CNN Brasil, Nunes Marques teria sinalizado a interlocutores que não pretende tomar uma decisão sobre o caso durante o processo eleitoral. A análise ficaria, portanto, para depois da conclusão do segundo turno.

O que pede a defesa

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre a pena em regime domiciliar. A defesa apresentou uma nova revisão criminal buscando anular a condenação e solicitou, em caráter liminar, a suspensão da execução da pena até que o mérito da revisão seja julgado.

Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão alegações relacionadas ao acesso às provas, ao tempo disponível para análise do material e à competência do órgão do STF que realizou o julgamento.

Decisão ainda não foi tomada

Apesar da repercussão política do caso, não há decisão de Nunes Marques determinando a soltura de Bolsonaro até o momento. O que existe é um pedido da defesa que ainda será analisado pelo ministro.

Caso uma liminar seja concedida, seus efeitos e o andamento posterior da revisão criminal dependerão dos termos da decisão e das etapas seguintes no Supremo.

O caso deve continuar no centro das atenções políticas e jurídicas nas próximas semanas, especialmente após o encerramento do segundo turno das eleições.