Investigação da Operação Alvará II aponta que um secretário municipal, dois fiscais e um arquiteto particular atuavam em um esquema de cobrança de propina para a liberação de alvarás de obras em São José, na Grande Florianópolis. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (6) pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado-geral Marcelo Nogueira, os detalhes foram apresentados após o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de São José, Palhoça e Florianópolis. Um dos fiscais tinha atuação na Secretaria de Urbanismo, enquanto o outro estava lotado na Vigilância Sanitária. As autoridades não divulgaram os nomes dos envolvidos.
Conforme o delegado-geral, o grupo cobrava valores para agilizar a emissão de alvarás de construção e de outros tipos. Os montantes giravam, em geral, entre R$ 2mil e R$ 3mil.
“O esquema era basicamente cobrança de propina, suborno, popularmente dito, para facilitar a expedição de alvará de construção e outros tipos”, declarou Marcelo Nogueira.
A apuração também investiga a existência de uma associação criminosa. Segundo a polícia, um dos alvos era o principal articulador do esquema, atuando como intermediário de interesses privados junto a diferentes setores da administração municipal. São José é a quarta cidade mais populosa de Santa Catarina, com 301 mil habitantes, e a segunda da Grande Florianópolis, atrás apenas da capital.
A prefeitura de São José informou que está trabalhando em conjunto com a Polícia Civil na obtenção de informações. O município afirmou ainda que, em respeito à transparência, pretende se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso a dados complementares da investigação.
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