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Itapema, SC
A tensão entre a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (30).
A defesa de Flávio Bolsonaro protocolou no STF um pedido de suspeição contra Dino, questionando a imparcialidade do ministro em processos que envolvem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o próprio candidato do PL e assuntos relacionados à eleição presidencial.
O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
Entre os argumentos apresentados, os advogados citam a trajetória política de Flávio Dino e sua relação histórica com Lula. A petição relembra que Dino teve passagem pelo PT antes de ingressar na magistratura federal e posteriormente retomou a carreira política.
A defesa também menciona manifestações públicas anteriores de Dino sobre Lula, encontros entre os dois e o fato de o atual ministro ter sido indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no Supremo em 2023. Esses elementos são apresentados como argumentos da defesa para sustentar o pedido de suspeição; por si só, não significam que a suspeição tenha sido reconhecida pelo STF.
Outro ponto central do pedido envolve a recente controvérsia judicial sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. A decisão ocorreu após uma representação de Flávio Bolsonaro, cuja campanha contestou informações que associavam o candidato a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Posteriormente, Flávio Dino determinou o restabelecimento das publicações, argumentando, entre outros pontos, que não havia elementos suficientes para uma restrição daquela dimensão à liberdade de expressão.
A campanha de Flávio Bolsonaro reagiu e afirmou que Dino teria invadido competência da Justiça Eleitoral — uma interpretação apresentada pelos advogados e pela campanha do candidato, e não uma conclusão definitiva do Judiciário.
Agora, a defesa de Flávio Bolsonaro pede uma medida de impacto: a suspensão dos processos relatados por Dino que envolvam Lula, Flávio Bolsonaro ou questões diretamente relacionadas à eleição presidencial enquanto o pedido de suspeição é analisado.
No mérito, os advogados querem que o STF reconheça a suspeição do ministro e determine a redistribuição dos processos para outro integrante da Corte.
A petição também cita outras ações e decisões recentes de Dino, incluindo questões relacionadas às ADPFs 854 e 1.178 e à investigação de ataques contra imagens religiosas.
O protocolo do pedido não significa o afastamento automático de Flávio Dino nem o reconhecimento de que o ministro seja suspeito. A argumentação apresentada pela defesa terá de passar pela análise do Supremo.
O episódio amplia o embate jurídico às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026 e acrescenta um novo capítulo à disputa entre a campanha de Flávio Bolsonaro e decisões tomadas no âmbito do STF e do TSE.
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